Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Concede abono de Natal aos funcionários e servidores municipais, com exclusão do Magistério.
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Estabelece Ponto de Estacionamento para as lotações do Município."
"Altera art.1º da Lei nº 407, de 23.12.71."
"Determina abertura de crédito especial para atendimento de despesas, com o Distrito de Xingú."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 28/12/1972