Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera art. 2º da Lei municipal nº 271, de 16 de agosto de 1969."
"Fixa os vencimentos dos funcionários do Município para o exercício de 1973."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
"Dispoe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária."
"Dispõe sobre a suplementação de verba Orçamentária."
"Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária."
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de rede eletrica à CEEE.
Orçamento 1973
"Regulamenta situação do Funcionário Público Municipal, candidato a Cargo Eletivo."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA DA FIRMA BULAMARQUE S/A-COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, UMA CAMIONETA MARCA CHEVROLET, TIPO PICK-UP., BEM COMO FINANCIAMENTO, E APONTA RECURSOS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA CAMIONETA MARCA RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR MONUMENTO NA PRAÇA GETULIO VARGAS, COLOCAR BUSTO E CARTA TESTAMENTO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 28/12/1972