Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE AÇÕES DE EMISSÃO DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - DE SUA PROPRIEDADE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE 9.128 (NOVE MIL CENTO E VINTE E OITO) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 01/71, DO LEGISLATIVO DE 19 DE OUTUBRO DE 1971."
" Autoriza aquisição de imóvel, aponta recursos e determina doação."
"Concede Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais, com exclusão do Magistério Municipal.
"Fixa vencimentos dos Funcionário do Município para o exercício de 1972."
"Fixa vencimentos e gratificações aos Professores Municipais."
"Abre crédito especial para subscrever Ações da Petroleo Brasileiro S/A."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária, para dar atendimento ao Convênio firmado com a COTRISAL."
"Abre crédito especial para dar atendimento ao Convênio Firmado entre a CNEC e Prefeitura Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 03/08/1972