Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Suplementa verbas orçamentárias."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
Estima a receita e fixa a despesa do ano de 1972 - orçamento
"Suplementa verba orçamentária."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, no montante de Cr$ 30.000,00."
"Autoriza suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza a suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza a suplementação de verba orçamentária."
"Autoriza o Municipio a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências."
"Revoga a Lei Municipal nº 380, de 09 de agôsto de 1971."
"Abre crédito especial e aponta recursos."
"Autoriza a construção de um pavilhão e aponta recursos."
" Autoriza Poder Executivo a adquirir um Caminhão Mercedes-Benz, e aponta recursos."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/12/1971