Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza Poder Executivo a adquirir Tip-Top- (Reboque), e aponta recursos."
"AUTORIZA Poder Executivo a adquirir um Trator MASSEY-FERGUSON MF-3366 e aponta recursos."
"Autoriza Poder Executivo a efetuar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A."
"Dispõe sôbre abertura de Crédito Especial."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subscrever Ações no Capital Social da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE"
"Adota escudo do Município."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar"
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
" Autoriza Poder Executivo adquirir veículo para a municipalidade, aponta recursos e suplementa verba."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
"Dispõe sôbre autorização suplementar."
"Dispõe sobre autorização de crédito suplementar."
" Suplementa verba orçamentária."
"Abre crédito especial para pagamento de Operação de Crédito."
"Suplementa verba orçamentária."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
"Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar."
" Dispõe sôbre a aplicação, no município, dos benefícios previstos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e autoriza a abertura de Crédito Especial."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/08/1971