Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Abre crédito especial para pagamento de funcionário auxiliar da exatoria estadual de Constantina ".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, a fim de ser adquirido um terreno no loteamento São Roque nesta cidade."
" Dispõe sôbre a autorização para pagamento de aluguel do prédio onde funciona a oficina mecânica " .
"Autoriza Executivo publicar Atos Oficiais no Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, da cidade de Passo Fundo – RS."
"Altera Lêtra "D" da Tabela e Ítem IIIº, a qual regula o Lançamento das Taxas de Licença, da Lei nº 299/69, de 30.10.1969."
"Abre crédito especial para atendimento a despesas de exercício anterior."
"Altera e cria novas taxas e vincula as mesmas ao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL"
"Fixa vencimentos e gratificações aos Professôres Municipais."
"Fixa vencimentos dos funcionários do Município, para o exercício de 1971."
"Cria mais um cargo de Escriturário do Município."
"Revoga Lei Municipal nº 254, e cria o cargo de Fiscal do Município."
"Altera a Letra "A", do artigo 1º, da Lei Municipal nº 286, de 12.11.1969."
Dá nova regulamentação ao art.89, da Lei Orgânica do Município."
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra 1 (Um) Trator de Esteiras, marca Massey-Ferguson, modêlo MF-3366, bem como contratar financiamento e aponta recursos"
"Autoriza a venda do Trator de Esteiras marca CATERPILLAR D-4, ano de fabricação, 1954 – série 7U1."
Suplementa verba orçamentária
Suplementa verba orçamentária
Suplementa verba orçamentária
Suplementa verba orçamentária.
"Suplementa verba orçamentária"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 05/06/1971