Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba orçamentária
Suplementa verba orçamentária.
Suplementa verba orçamentária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
"Concede ABONO DE NATAL aos funionários e servidores municipais, com esclusão do magistério."
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o MOBRAL.
Suplementa verba orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. no montante de Cr$ 25.000,00.
"Orça e Receita e Fixa a despesa do Município, para o exercício de 1971."
"Orça e Receita e Fixa a despesa do Município, para o exercício de 1971."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
Suplementa verba orçamentária.
Suplementa verba orçamentária.
Abre crédito especial para atendimento de aluguel PEDREIRA.
Abre crédito especial para atendimento de despesas de locomoção do Engº.Agrônomo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 28/12/1970