Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba orçamentária.
Suplementa verba orçamentária.
Cria subvenção à AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), e abre crédito especial.
Fixa vencimentos do Consultor Jurídico do Município.
Concede ajuda de custo ao Sub-Prefeito de Engenho Velho.
Abre crédito especial para atendimento de despesas havidas com o Projeto Rondon.
CRIA A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO.
AUTORIZA o Poder Executivo a adquirir por com pra 1 (Uma) Pá-Carregadeira, Marca Massey-Ferguson, Modêlo MF-65R/250, bem como contratar financiamento e aponta recursos.
" REVOGA LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 307 e 308, de 14 de março de 1970."
"Determina subvenção à COTRISAL para pagamento de Engenheiro-Agrônomo e abre crédito ADICIONAL-ESPECIAL."
"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito ADICIONAL-ESPECIAL."
"Autoriza aquisição de imóvel, aponta recursos e determina doação."
"Autoriza o Poder Executivo adquirir áreas para escolas públicas no Município."
" Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, por compra, uma Retro-Escavadeira Massey-Ferguson, da firma INDASA S.A., e aponta recursos."
" Dispõe sôbre aquisição de MÁQUINA RODOVIÁRIA, abre crédito especial e contém outras providências."
" Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de 370 (Trezentas e setenta) Apólices Reajustáveis do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul."
"Autoriza o Poder Executivo para adquirir uma área de terras."
" Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de 6.340 (Seis mil trezentos e quarenta) AÇÕES ORDINÁRIAS da PETROBRAS."
"Consede ABONO DE NATAL aos funcionários e, servidores municipais, com exclusão do magistério."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 12/09/1970