Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
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"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
" AUTORIZA a participação do Município na CINTEA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS em organização; a constituição de uma sociedade por ações com outros municípios da região e da outras providências."
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1970."
"CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
" ALTERA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO."
"ALTERA VENCIMENTOS DA TELFONISTA"
"Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Estadual, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguéis".
"Cria o cargo de Consultor Jurídico do Município, abre crédito especial para atendimento."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 20/12/1969