Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
Autoriza o Poder Executivo a colocar no gabinete do Prefeito Municipal, fotografias de todos os Prefeitos do município
" Concede isenção do pagamento da TAXA RODOVIÁRIA bem como da TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS aos Inspetores Seccionais."
"Abre crédito especial para atendimento de despesas com o Pôsto de Correio."
" Suplementa verbas orçamentária."
" Cria o serviço de táxi e lotação no município".
" Suplementa verba orçamentária"
" Suplementa verba orçamentária".
"Suplementa verba orçamentária ".
" Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra um caminhão marca FORD, F-600, Zero Quilômetro, da firma "AUTO MECÂNICA SARANDI LTDA." e abre crédito especial."
"Cria o serviço telefônico Municipal"
" Abre crédito especial para pagamento do Serviço Eleitoral. "
"Suplementa verba orçamentária".
"Suplementa verba orçamentária".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 18/10/1969