Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suplementa verba orçamentária".
" Suplementa verba orçamentária".
" Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhete marca Willys, e abre crédito especial."
" Suplementa verba orçamentária ".
" Suplementa verba orçamentária "
" Suplementa verba orçamentária".
"Suplementa verba orçamentária".
" Autoriza o Poder Executivo a conceder um subvenção ao T.V. Clube Cultural de Constantina, e abre crédito especial."
" Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 117, de 6 de junho de 1964, a qual cria o cargo de fiscal do Município."
" Altera o parágrafo único do art.1º e o art. 2º, da Lei Municipal nº 67, de 3 de novembro de 1962."
" Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº 195, de 10 de novembro de 1967, a qual "Cria a Taxa de Conservação de estradas e dá outras providências."
" Autoriza a venda do motor que foi substituido da Motoniveladora Adams."
" Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, por compra, uma motoniveladora Caterpillar, da firma Figueiras S.A. e abre crédito especial."
" Revoga a Lei Municipal nº 245, de 8 de março de 1.969."
"Abre crédito especial para pagamento de gratificação."
" Altera Dispositivo da Lei Municipal número 147, de 29 de maio de 1965, a qual FIXA O PREÇO PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS MUNICIPAIS PRESTADAS A PARTICULARES."
" Altera dispositivo da Lei Municipal nº 26, de 17 de setembro de 1.960, que "INSTITUI NORMAS DE ORDEM PÚBLICA."
" Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, por compra, uma Motoniveladora Caterpillar, da firma Figueras S.A."
"Autoriza o Executivo celebrar convênio com a CORSAN para execução do Plano Comunitário para extensão de rêdes d'agua".
" Institui o quebra de caixa do Tesoureiro Municipal. "
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 28/06/1969