Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Abre crédito especial para o pagamento do salário família."
" Fixa a gratificação à Inspetora do ensino municipal."
" Fixa os vencimentos dos zeladores do município de Constantina."
" Fixa a gratificação da telefonista do Município. "
" Fixa os vencimentos dos motoristas e Almoxarife do Município."
" Fixa os vencimentos do tratorista e patroleiros do Município."
" Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante concorrência pública, uma camionete Pick-Up Willys, zero km e abre crédito especial.
"Autoriza a venda, mediante concorrência pública da camionete Rural Willys velha, de propriedade da Prefeitura Municipal."
" Cria mais um cargo de patroleiro."
" Fixa os vencimentos do Tesoureiro, fiscal lotador e escriturário. "
" Fixa os vencimentos do secretário, contador e chefe de obras do município."
" Autoriza a aquisição de imóvel urbano, aponta recurso e autoriza doação.
"Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de locação de prédio."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária e reduz dotação orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 15/02/1969