Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária."
" Autoriza celebrar Convênio e abre Crédito Especial."
" Autoriza o Município de Constantina participar de uma Fundação."
" Autoriza o Poder Executivo, a Construção de uma rêde elétrica e abre crédito especial, no valor de NCr$ 6.000,00."
" Suplementa verba orçamentária "
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária. "
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária. "
" Suplementa verba orçamentária."
" Suplementa verba orçamentária "
" Suplementa verba orçamentária "
" Suplementa verba orçamentária."
" Abre crédito especial para pagamento de quebra-de-caixa, ao Tesoureiro do Município."
"Suplementa verba orçamentária."
"Suplementa verba orçamentária".
"Suplementa verba da dotação orçamentária".
" Abre Crédito Especial para pagamento de gratificação ".
" Abre crédito especial para pagamento de gratificação ".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 20/12/1968