Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS À CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO " .
"AUTORIZA A VENDA DE UMA PICK-UP FORD=WILLYS ANO DE FABRICAÇÃO 1976, E A COMPRA DE UMA PICK-UP FORD-WILLYS ANO 1977, 0km."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ESTABELECE NORMAS PARA A COLETA DE LIXO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Isenta de multa, juro e correção monetária o pagamento de débitos para com a municipalidade, em atraso."
" Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para a construção de uma Escola do meio rural."
" AUTORIZA A COMPRA DE CAMIONETE".
" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências" .
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REESTRUTURA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E REDUZ VERBA."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977."
"DOA O ACERVO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS, TRANSFERE A CONCESSÃO DOS MESMOS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMU NICAÇÕES – CRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 07/06/1977