Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CRIA O CARGO DE SUBDIRETOR DE OBRAS".
" AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS "
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
"PRORROGA VIGÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS" .
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL "
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL" .
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
" CRIA GRATIFICAÇÕES "
"FIXA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E RESPETIVA REMUNERAÇÃO".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A.- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATÉ O VALOR DE C$ 706.550,00 (setecentos e seis mil e quinhentos e cinqüenta cruzeiros) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE DESCONTO DE 30% SOBRE A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESCOLA SANTA TEREZINHA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 03/04/1978