Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A VENDA DE TRATOR DE ESTEIRAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 3.000 m2."
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E / CULTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO MEIO RURAL*.
" CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PROFESSORADO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO" .
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA GLEBA DE TERRA ".
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO".
" CRIA ISENÇÕES PARA INDÚSTRIAS "
" AUTORIZA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS."
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA DA SAÚDE".
" AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 12/10/1978