Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 529/ 75 "
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA "
" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR MOTONIVELADORA E REALIZAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A COMPRA DE AUTOMÓVEL.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" Aprova Loteamento – RONDON – de Propriedade de Oralino Zanchet e dá outras providências ".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL . "
" AUTORIZA A VENDA DE CAMINHÃO "
" RATIFICA CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO " .
" Altera denominação de cargo "
"ALTERA O ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 290/69, de 30 DE OUTUBRO DE 1.969."
" REAJUSTE VENCIMENTOS DO SUBDIRETOR DE OBRAS"
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES"
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS " .
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO" .
"EXTINGUE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 12/11/1979