Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$230.000,00 ."
" Autoriza a abertura de Créditos suplementares ".
FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul um veículo para uso da Delegacia de Polícia local ".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL ( AJURIS ) UM TERRENO URBANO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA".
" Autoriza a concessão de auxílio e a abertura de crédito especial ".
" Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, uma área urbana de 2.000m2, destinada para a construção do Grupo Escolar Medeiros e Albuquerque."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A ÁREA DE 150m2, DESTINADA PARA A UNIDADE SANITÁRIA."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PA RA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DE 5ª a 8ª SÉRIE DE CONSTANTINA ".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$138.520,00".
" AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ."
" REAJUSTA GRATIFICAÇÃO "
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL "
" FIXA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.980."
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁ RIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980
" AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MEDEIROS E ALBUQUERQUE."
" AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ".
" AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/12/1980