Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES.
" AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL".
" Autorização para o Executivo Municipal assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, visando à execução do Projeto de Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - Promunicípio.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA A COLABORAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO FORUM DA COMARCA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , UMA ÁREA DE TERRA DE 1.200 m2 " .
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , UMA ÁREA DE TERRA COM 1.200 m2 ."
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 1º DE MARÇO DE 1975.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, durante o exercício de 1.981 e mediante dotações específicas do mesmo, os seguintes auxílios e subvenções:
" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA "
Define o vencimento mensal da secretária administrativa da Câmara Municipal para o exercício de 1981.
ORÇAMENTO PLURIANAL DE INVESTIMENTOS, correspondente aos exercícios de 1981, 1982 e 1983
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
REAJUSTA VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS SOB REGIME TRABALHISTA .
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 30/07/1981