Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Autorização o Poder Executivo firmar contrato de locação de imóvel para o Forum "
" Autorização para o Executivo Municipal assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar e compra de passagem escolar, na rede de Ensino Estadual e Municipal".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E RECEBER ESCRITURA "
" Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno"
" AUTORIZA A VENDA DE TERRENO "
" Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul".
ABRE CREDITO ESPECIAL.
" Isenta Banco do Brasil de tributos municipais "
"Autoriza a realização de operação crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul."
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a construção da Escola Municipal Tiradantes de Linha São Marcos Alto.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS"
" Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 3.100m2 , no distrito de Xingu ".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
VETA AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 19/81.
" Autoriza o Executivo Municipal a assinar o Primeiro Aditivo ao contrato CRT-APT 1109/80, celebrado entre Prefeitura Municipal e Companhia Riograndense de Telecomunicações ".
" Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil com o BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, até o valor de Cr$18.605.000,00, e dá outras providências".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 06/04/1982