Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 132, de 18 de março de 1998REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 153, de 04 de junho de 1998INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO DO SOLO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 154, de 18 de junho de 1998CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 03 de fevereiro de 1999ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0132 DE 18 DE MARÇO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 296, de 21 de maio de 2001ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 335, de 22 de maio de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0054.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 420, de 21 de janeiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 483, de 21 de setembro de 2006ACRESCENTA § 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0296, DE 21 DE MAIO DE 2001, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO ARTIGO PARA § 1º.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 610, de 22 de setembro de 2010Altera a Lei Municipal nº 132, de 18 de março de 1998, que instituiu o novo Programa Municipal de Incentivo à atividade econômica e a Lei Municipal nº 343, de 07 de agosto de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza não tributária.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 810, de 04 de maio de 2017Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 793, de 21 de dezembro de 2016, que institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 880, de 05 de dezembro de 2018Inclui dispositivo na Lei 793, de 21 de dezembro de 2016 que institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.022, de 22 de abril de 2021Institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural. Revoga as Leis Municipais nº 793/2016, nº 810/2017 e nº 880/2018.