Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 132, de 18 de março de 1998REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 483, de 21 de setembro de 2006ACRESCENTA § 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0296, DE 21 DE MAIO DE 2001, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO ARTIGO PARA § 1º.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 677, de 18 de abril de 2013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 793, de 21 de dezembro de 2016Institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá outras providências.