Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 132, de 18 de março de 1998REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 154, de 18 de junho de 1998CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 188, de 03 de fevereiro de 1999ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0132 DE 18 DE MARÇO DE 1998.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 296, de 21 de maio de 2001ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 420, de 21 de janeiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 483, de 21 de setembro de 2006ACRESCENTA § 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0296, DE 21 DE MAIO DE 2001, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO ARTIGO PARA § 1º.