Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 154, de 18 de junho de 1998CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 677, de 18 de abril de 2013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 793, de 21 de dezembro de 2016Institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá outras providências.