Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ACRESCENTA § 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0296, DE 21 DE MAIO DE 2001, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO ARTIGO PARA § 1º.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 296, de 21 de maio de 2001ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 677, de 18 de abril de 2013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 793, de 21 de dezembro de 2016Institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá outras providências.