Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino
Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências.
Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 418.681,05.
Altera o art 3º da Lei nº 2268 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo contratar e custear, conceder subsídios ou firmar parcerias com OSC's (Organizações da Sociedade Civil) para viabilizar o transporte às Instituições de Ensino e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba Orçamentária no exercício de 2019 no valor de R$ 814.000,00.
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 2319 de 09 de outubro de 2019 para a correção de erro material e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2020.
Exclui e Inclui valores nas metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos suplementares e por reduções orçamentárias no valor de R$ 17.000,00.
Revoga a Lei Municipal 1813 de 08 de novembro de 2013.
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamentos e os descontos concedidos sobre: IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.
Dá nova redação a ementa da Lei nº 2290/2019 que alterou os artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da lei 1.013 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde.
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipais nº 1274/2007 e nº 1467/2009.
Altera letra "b" e "c" do Anexo I da Lei Municipal nº 1778 de 19 de julho de 2013 da categoria do cargo: Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente.
Cria o cargo de Agente Educacional, no quadro de Servidores Efetivos da Lei Municipal nº 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 49,86.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019