Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no Orçamento do Legislativo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Abre créditos especiais por redução orçamentária e excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores
Abre Créditos especiais por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.129.500,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 98.424,22 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais com vinte e dois centavos).
Denomina Logradouro Público como "Rua Maria Delazzari"
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.368,00 (mil, trezentos e sessenta e oito reais)
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa e mil reais)
Altera a Lei Municipal nº 688/2000 que denominou a Rua Martim Bianco
Denomina logradouro público como "Rua Domingos Ricardo Sandrin"
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000,00
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 47.648,62 (quarenta e set mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Dispõe sobre a contagem de tempo e a implementação administrativa de vantagens funcionais relativas ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.372.976,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais).
Denomina Logradouro Público "Rua Celestino Paese"
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026