Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão
Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo
Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Secretário Executivo
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 266.799,39 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos)
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199.000,00
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 796.000,00
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul para a utilização do transporte universitário por estudantes não residentes e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026