Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2026
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 29, de 03 de junho de 2015Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 27 de julho de 2021Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.