Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 14 de maio de 2026Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo