Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 4.000,00.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62.
Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1135 de 07 de dezembro de 2005.
Acrescenta Dispositivo na Lei 2.268 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Exclui e inclui valores nas Metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 4.900,00.
Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação no exercício de 2019 no valor de R$ 7.000,00
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 10.000,00
Inclui art 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Revoga a Lei nº 1769 de 05 de junho de 2013.
Autoriza o Município de Barão a celebrar parceria com a empresa Asterisco Médico - Comércio e Desenvolvimento de Sistemas em Saúde Ltda.
Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00.
Abre Crédito Especial, por arrecadação a maior, no valor de R$ 250.000,00.
Abre Crédito Especial por redução Orçamentária no exercício de 2019, no valor de R$ 29.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 50.000,00.
Exclui, iclui e altera valores nas metas na Lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 50.000,00.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019, no valor de R$ 59.100,00.
Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão.
Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 24/10/2019