Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 32 da Lei orgânica Municipal que altera o prazo para respostas de pedidos de informações do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor,em caráter temporário por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa União de Serviços Ltda nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações.
Altera a Lei nº 2148 de 20 de abril de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Associação Comunitária de Linha Camilo
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 2.400,00
Altera o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos princípios da Administração Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de Agente de Combate à Endemia (ACE).
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019 no valor R$ 1.500,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00.
Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Fabricação e Comércio de Pellets Werner - Eireli, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
INCLUI META NO PPA 2018 - 2021 E NA LDO DE 2019.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Ari Manica - ME - Gelo Skimó, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ARI VRIELINK”
Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1.103 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.
Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 28/08/2019