Câmara Municipal de Barão (RS)
Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.397, de 16 de setembro de 2020Altera o artigo 15 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.480, de 28 de julho de 2021Altera redação do artigo 12, Inciso I, da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.617, de 07 de junho de 2022Altera Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.739, de 17 de maio de 2023Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.