Câmara Municipal de Barão (RS)
Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.183, de 07 de junho de 2006Estabelece o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 16 de junho de 2010Cria vagas no cargo de provimento efetivo de Monitor(a) de Educação Infantil.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.973, de 05 de fevereiro de 2015Cria categoria funcional de monitor escolar.