Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 2319 de 09 de outubro de 2019 para a correção de erro material e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.319, de 09 de outubro de 2019Exclui e inclui valores nas Metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 4.900,00.