Câmara Municipal de Barão (RS)
Revoga as Leis Municipais nº 1274/2007 e nº 1467/2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.274, de 19 de abril de 2007Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ordem auxiliadora das senhoras evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 07 de outubro de 2009Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde.