Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a rua " Vó Meda"
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26.
Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02.
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte.
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão
Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.
Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15.
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021
Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011
Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão
Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/12/2021