Câmara Municipal de Barão (RS)
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 180, de 13 de setembro de 1991Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 447, de 19 de julho de 1996Altera a Lei nº 180 de 13 de setembro de 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.882, de 07 de agosto de 2024Altera Lei Municipal nº 2540 de 15 de dezembro de 2021, que reorganizou o Conselho Municipal de Educação