Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 180, de 13 de setembro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão.
- Data
- 13 de setembro de 1991
- Número
- 180
- Publicação
- 13 de setembro de 1991
- Vigência
- 15 de dezembro de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 447, de 19 de julho de 1996Altera a Lei nº 180 de 13 de setembro de 1991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.540, de 15 de dezembro de 2021Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão