Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a Lei nº 180 de 13 de setembro de 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 180, de 13 de setembro de 1991Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.540, de 15 de dezembro de 2021Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão