Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00
Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.
Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010
Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério.
Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022