Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 04 de abril de 2012Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.326, de 14 de novembro de 2019Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências.