Câmara Municipal de Barão (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.984, de 18 de março de 2015Modifica parte do capítulo X da Lei Municipal nº 1665, de 04 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira do Magistério, Alterando o caput do art. 32, a tabela do inciso II do art. 32, acrescentando os incisos IV, V e VI ao parágrafo primeiro do art. 32 e acrescentando o item III, com parágrafos primeiro e segundo ao art. 32.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.326, de 14 de novembro de 2019Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.539, de 14 de dezembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.551, de 15 de fevereiro de 2022Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.580, de 16 de março de 2022Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.945, de 11 de março de 2025Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.052, de 19 de fevereiro de 2026Altera o valor do vencimento do Nível 1, Classe A do cargo de provimento efetivo de Professor constante na tabela do ast. 32 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério