Câmara Municipal de Barão (RS)
Modifica parte do capítulo X da Lei Municipal nº 1665, de 04 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira do Magistério, Alterando o caput do art. 32, a tabela do inciso II do art. 32, acrescentando os incisos IV, V e VI ao parágrafo primeiro do art. 32 e acrescentando o item III, com parágrafos primeiro e segundo ao art. 32.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 04 de abril de 2012Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.