Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de janeiro de 2025
Autoria: Mandato 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 04 de abril de 2012Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.