Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 04 de abril de 2012Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.550, de 15 de fevereiro de 2022Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.551, de 15 de fevereiro de 2022Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério.