Legislação municipal · Alvorada (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Alvorada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3978
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3977
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3977
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3975
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3975
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3968
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3966
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3966
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3966
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3966
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3966
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3962
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3962
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · Edição 3954
Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada · Edição 3950
Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada · Edição 3950
Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada · Edição 3950
Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada · Edição 3950
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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · Edição 3947
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · Edição 3947
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · Edição 3947
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3945
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3945
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · Edição 3945
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h34 · Publicação mais recente da lista: 23/12/2024