Legislação municipal · Uiramutã (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Uiramutã no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2195
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2105
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2061
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2054
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2033
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2033
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 1943
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 1864
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h42 · Publicação mais recente da lista: 29/07/2024