PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · 29 de julho de 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 196, Data: 17/07/2024
Programa
Descrição
1000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade
% PORCENTAGEM
100
100
2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gab. do P
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Procurado
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Ouvidoria
% PORCENTAGEM
100
100
2100
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Aquisição d
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Frota Mun
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Concursos Púb
% PORCENTAGEM
100
100
2200
GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Muni
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convêni
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Dívida Fundad
% PORCENTAGEM
100
100
2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de desenvolvimento humano municipal (Unid
UNIDADE
0,603
0,653
Esgotamento sanitário adequado
%PORCENTAGEM
10,6
12,6
Arborização de vias públicas
%PORCENTAGEM
46,6
47,1
Taxa de Eficiência - Serviços de Infraestrutura
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const., Refor. e Ampliaçã
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da rede de
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. / Restauração de E
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. / Manut. de Redes
% PORCENTAGEM
100
100
População Atendida - Const. de Centro de Trei
% PORCENTAGEM
100
100
Público Atendido - Const. da Casa de Comerc.
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Munic
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Mini Usinas Hid
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Implantação de Sistema d
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. Mun. de O
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Estrut.da Patrulha Mecani
% PORCENTAGEM
100
100
2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS -SEC. DE OBRAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da Rede d
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const., Ref., Ampl. de Pré
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Recuperação de
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Recuperação de Vias Púb
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Abertura e Recuperação d
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Ampliação da Re
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. de Recup. e Revit. D
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. / Revit. da Iluminaçã
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiância - Const. de Centro de Trein
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Caminhão C
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. da Casa de Comer
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Mun. D
% PORCENTAGEM
100
100
2400
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquis. de Máquinas e Imp
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Apoio aos Agricultores na
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - DIistrib. de Insumos Agrop
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Mecanização da Agricultur
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo da Agricultura S
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incremento da Prod. Agríc
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. de Horta Comunitá
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Munic. de Fortalec.
% PORCENTAGEM
100
100
2500
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Desenvolvimento do
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação d
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% PORCENTAGEM
100
100
2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Construção da Casa de
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Irrigação em Comunidade
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Revitalizaçã
% PORCENTAGEM
100
100
Programa
Descrição
3000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Construção, Ampliação e
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Mun.
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut.da Rede de Ensino
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Ensino Fundam
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Transporte Esc
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emerge
% PORCENTAGEM
100
100
3100
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad
% PORCENTAGEM
75,2
80,2
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid
UNIDADE
6,7
7,2
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid
UNIDADE
5,1
5,6
Escolas que fornecem alimentação %
PORCENTAGEM
100
100
3200
APOIO A CULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio aos Festejos de Uir
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Apoio a Eventos Culturais
% PORCENTAGEM
100
100
3300
APOIO DESPORTO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades Es
% PORCENTAGEM
100
100
3400
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Indicador
Indice Recente
Indice Futuro
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid
UNIDADE
5,1
5,6
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad
% PORCENTAGEM
75,2
80,2
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid
UNIDADE
5,7
6,2
Taxa de Eficiência - Fundeb 70% - Ens. Fund.
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - FUNDEB 30% - Outras D
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Outras Despesas FUNDE
% PORCENTAGEM
100
100
4000
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - CONSTRUÇÃO REFOR
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Execução - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA SEC
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DOS BE
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DO CON
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO SERVIC
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA UNID
% PORCENTAGEM
100
100
Programa
Descrição
4100
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Mortalidade Infantil %
PORCENTAGEM
1,486
1,386
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção de Unidade O
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Expansão e Consolidação
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do ESF – Capacita
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Microscopista -
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão PSB - Incentivo Aç
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do PMAQ %
PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Programa Alim
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - PAB Encremento Tempor
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão NASF – Capitação
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Estruturação d
% PORCENTAGEM
100
100
4200
GESTÃO DA MEIA E ALTA COMPLEXIDADE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio a Atividades Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações do
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Unid. Mist
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Efeciência - Custeio da Unidade Mista
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Procedimento
% PORCENTAGEM
100
100
4300
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância em S
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Controle de
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Prevenção e C
% PORCENTAGEM
100
100
4400
GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Assistência Farmacêutica
% Taxa PORCENTAGEM
100
100
de Eficiência - Gestão do Programa Qual %
PORCENTAGEM
100
100
4500
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO COVID 19
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê
% PORCENTAGEM
100
100
4600
GESTÃO DE CONVÊNIOS FMS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Construção, Reforma e A
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq
% PORCENTAGEM
100
100
5000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE)
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio ao Portador de Defi
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Erradicação do T
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Proteção Social de Média
% PORCENTAGEM
100
100
Programa
Descrição
5100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Proteção Socia
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Proteção e Ate
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Convivência e
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Prot. Social Bá
% PORCENTAGEM
100
100
5200
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Projeto Criança Feliz %
PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Cons. Tutelar
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Assistência a Criança e ao
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manten. do Fundo da Cria
% PORCENTAGEM
100
100
5300
GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Refe
% PORCENTAGEM
100
100
Implementação do Projeto - Construção do CREAS
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Bolsa Fa
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. - IGD PB
% PORCENTAGEM
100
100
5400
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. de Bem E
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Conselho Muni
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. dos Bens Públicos
% PORCENTAGEM
100
100
5500
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê
% PORCENTAGEM
100
100
5600
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Projeto Criança Feliz
% PORCENTAGEM
100
100
9999
RESEVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Reserva de Contingência
% PORCENTAGEM
100
100