Legislação municipal · Uiramutã (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Uiramutã no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2305
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2302
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2299
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2292
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2261
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2261
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2259
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2259
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2227
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2223
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2221
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2218
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 2213
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · Edição 2197
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h42 · Publicação mais recente da lista: 03/01/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026